Notas Técnicas​
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Nota Técnica: Primeira geração de Concluintes avalia o "Novo Ensino Médio"
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Apresenta dados de uma pesquisa inédita com a primeira geração de estudantes (2021-2023) que cursaram o Novo Ensino Médio (NEM) na rede estadual paulista. Foram aplicados questionários a estudantes do 3º ano de seis escolas públicas da Região Metropolitana de São Paulo, sendo obtido um total de 696 respostas. A coleta de dados ocorreu entre 23 de outubro e 04 de novembro de 2023 e investigou a percepção dos/as estudantes sobre
os itinerários formativos, a expansão de carga horária e outros aspectos da reforma.
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Nota Técnica: Não podemos admitir novos retrocessos no ensino médio brasileiro
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O PL n. 5.230/2023 resulta de um amplo movimento da sociedade pela revogação da reforma de 2017 e por um ensino médio público de qualidade e com equidade para as juventudes do país. Não podemos retroceder!
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Nota Técnica sobre o PL n. 5.230/2023
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Especialistas ligados ao direito à educação – muitas/os integrantes da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – produziram Nota Técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, recém-enviado ao Congresso Nacional, que altera alguns elementos da Lei 13.415/17 (Novo Ensino Médio - NEM).
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Nota Técnica Redução de Itinerários Formativos para o Ensino Médio na rede estadual de São Paulo
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Elaborada pelo Gepud e pela Repu, a Nota apresenta e analisa as ultimas alterações curriculares implantadas pela Seduc-SP no âmbito do Novo Ensino Médio (NEM), que se sobrepõem e se antecipam à Consulta Pública promovida pelo MEC, desrespeitando o debate construído em âmbito nacional que identificou diversos problemas no novo modelo instaurado pela Lei 13.415/2017.
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Nota Técnica Substituição de livros do PNLD por slides digitais na rede estadual de São Paulo
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Esta Nota Técnica visa contribuir com o debate público sobre a decisão do governo paulista de abandonar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), privando escolas, professores/as e estudantes do acesso a obras didáticas adquiridas com recursos federais.
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Para valorizar o magistério paulista é preciso corrigir as distorções da carreira antiga. Não à Nova Carreira!
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Esta Nota Técnica, produzida em parceria pelo GEPUD e pela REPU, tem como objetivo analisar a nova carreira do magistério paulista, Lei Complementar n. 1.374 de 2022, evidenciando seus problemas, e apresentar propostas de correções na Lei Complementar n. 836 de 1997, para uma real valorização do magistério.
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Nota Técnica Questões da Consulta Pública referente à Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, sobre o Novo Ensino Médio
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A Nota é assinada por ABECS (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CEDES (Centro de Estudos Educação e Sociedade) e REPU (Rede Escola Pública e Universidade) e aponta discordâncias sobre as proposições da consulta pública anunciada pelo Ministério da Educação (MEC).
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Nota Técnica Impacto da Expansão do Tempo Integral sobre as matrículas de Ensino Médio nas redes estaduais do Brasil (2008-2020)
O estudo analisa a escola de tempo integral no Brasil e seus impactos sobre as matrículas do ensino médio. A análise foca nas redes estaduais de ensino e considera, como recorte temporal, o período entre 2008 e 2020.Os dados apresentados apontam que a expansão do tempo integral no Brasil pode estar contribuindo diretamente para a diminuição da oferta de vagas, em especial, no Ensino Médio noturno e, com isso, distanciando-nos, ainda mais, da universalização do ensino obrigatório no país.
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Nota Técnica Novo Ensino Médio e indução de desigualdades escolares na rede estadual de São Paulo
São Paulo foi o primeiro estado do país a iniciar a implementação do Novo Ensino Médio (NEM) e, por causa disso, também é o primeiro no qual os primeiros efeitos dessa reforma educacional começam a aparecer. Esta Nota Técnica busca responder duas questões referentes à implementação do NEM na rede estadual paulista: 1) Como a oferta de itinerários formativos está sendo implementada, considerando a promessa de livre escolha de itinerários formativos prometida aos/às estudantes? 2) Como vem ocorrendo a expansão da carga horária escolar no Ensino Médio preconizada pela Lei n. 13.415/2017?
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Nota Técnica Expansão do Programa Ensino Integral (PEI) em 2022
Em maio de 2021 foi divulgada uma lista com 1.224 escolas candidatas a se tornarem PEI em 2022. Nesta Nota a REPU manifesta sua preocupação com a magnitude desta operação de política educacional durante uma pandemia que tem dificultado o funcionamento das instâncias de deliberação democrática internas às escolas, e com o caráter antidemocrático que essa medida pode adquirir nesse contexto.
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Nota Técnica Monitoramento de casos de Covid-19 na rede estadual de São Paulo
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Documento elaborado pela REPU com base em monitoramento realizado junto a escolas da rede estadual entre os meses de fevereiro e março de 2021 com o objetivo de registrar e acompanhar os casos de Covid-19 após a retomada das atividades presenciais. A coleta de dados foi realizada em parceria com subsedes da Apeoesp.
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Simulador de dispersão do coronavírus em ambientes escolares na hipótese de reabertura das escolas no Estado de São Paulo
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Documento idealizado pela Ação Covid-19 e pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu), que visa contribuir para o debate público sobre os planos de reabertura das escolas no estado de São Paulo, bem como apoiar as comunidades escolares na compreensão dos fatores que afetam esta eventual medida e qualificar processos de tomada de decisão e de planejamento.
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Nota Técnica sobre atividades educacionais durante a pandemia da Covid-19
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O documento, idealizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CEDECA-CE, DiEPEE-UFABC e REPU, apresenta recomendações para a disponibilização e a coleta de dados sobre as ações das redes de ensino relacionadas às atividades educacionais durante a pandemia do coronavírus. Esta norma tem como objetivo fortalecer a transparência e a gestão democrática das políticas públicas de educação ora implementadas e, com base nessa premissa, o necessário diálogo social e institucional sobre os seus efeitos nas redes de ensino.
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Nota Técnica sobre o Programa Ensino Integral-PEI
O documento apresenta dados de pesquisa que apontam que o PEI tem contribuído para a reprodução das desigualdades educacionais e socioespaciais da rede estadual paulista. Isso se sustenta, de um lado, na localização e na distribuição das escolas PEI em áreas de baixa vulnerabilidade social; de outro, na indução de mudanças no perfil socioeconômico dos estudantes dessas escolas, com a presença de um fenômeno que poderíamos denominar de “expulsão velada”, uma forma de exclusão escolar.
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Nota Técnica sobre Estudo do IPEA que relaciona o Ensino de Sociologia e as notas em Matemática
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Em reportagem publicada em 16 de abril de 2018 intitulada “Filosofia e Sociologia obrigatórias derrubam notas de matemática”, a Folha de SP apoiou-se em estudo do IPEA para afirmar que a filosofia e a sociologia são obstáculos ao ensino de matemática. Pesquisadores da REPU elaboraram uma nota técnica analisando o estudo e apontando os limites metodológicos e teóricos que impossibilitam chegar às conclusões divulgadas.
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Nota Técnica sobre resposta da SEE-SP ao Ministério Público (junho/2016)
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Trata-se de um documento elaborado pela REPU analisando a resposta da SEE-SP à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053. Os pesquisadores mostram inconsistências nos dados de matrícula apresentados pela Secretaria da Educação, que não conseguem comprovar a inexistência de uma reorganização “velada” da rede escolar, baseada no fechamento de turmas e superlotação de salas de aula.
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Informativo Colóquio Reorganização
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O documento foi subsídio ao debate realizado no 1º Seminário promovido pela REPU em 16 de abril de 2016, e analisa os dados demográficos e de matrícula apontando inconsistências nas justificativas da SEE-SP para promover a Reorganização Escolar no estado de São Paulo.
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