top of page

Notas Técnicas​

Nota Técnica: Não podemos admitir novos retrocessos no ensino médio brasileiro

O PL n. 5.230/2023 resulta de um amplo movimento da sociedade pela revogação da reforma de 2017 e por um ensino médio público de qualidade e com equidade para as juventudes do país. Não podemos retroceder!

Nota Técnica sobre o PL n. 5.230/2023

Especialistas ligados ao direito à educação – muitas/os integrantes da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – produziram Nota Técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, recém-enviado ao Congresso Nacional, que altera alguns elementos da Lei 13.415/17 (Novo Ensino Médio - NEM).

Nota Técnica Redução de Itinerários Formativos para o Ensino Médio na rede estadual de São Paulo

Elaborada pelo Gepud e pela Repu, a Nota apresenta e analisa as ultimas alterações curriculares implantadas pela Seduc-SP no  âmbito do Novo Ensino Médio (NEM), que se sobrepõem e se antecipam à Consulta Pública promovida pelo MEC, desrespeitando o debate construído em âmbito nacional que identificou diversos problemas no novo modelo instaurado pela Lei 13.415/2017. 

Nota Técnica Substituição de livros do PNLD por slides digitais na rede estadual de São Paulo 

Esta Nota Técnica visa contribuir com o debate público sobre a decisão do governo paulista de abandonar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), privando escolas, professores/as e estudantes do acesso a obras didáticas adquiridas com recursos federais.

Para valorizar o magistério paulista é preciso corrigir as distorções da carreira antiga. Não à Nova Carreira!

Esta Nota Técnica, produzida em parceria pelo GEPUD e pela REPU, tem como objetivo analisar a nova carreira do magistério paulista, Lei Complementar n. 1.374 de 2022, evidenciando seus problemas, e apresentar propostas de correções na Lei Complementar n. 836 de 1997, para uma real valorização do magistério.

Nota Técnica Questões da Consulta Pública referente à Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, sobre o Novo Ensino Médio

A Nota é assinada por ABECS (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CEDES (Centro de Estudos Educação e Sociedade) e REPU (Rede Escola Pública e Universidade) e aponta discordâncias sobre as proposições da consulta pública anunciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Nota Técnica Impacto da Expansão do Tempo Integral sobre as matrículas de Ensino Médio nas redes estaduais do Brasil (2008-2020) 

 

O estudo analisa a escola de tempo integral no Brasil e seus impactos sobre as matrículas do ensino médio. A análise foca nas redes estaduais de ensino e considera, como recorte temporal, o período entre 2008 e 2020.Os  dados apresentados apontam que a expansão do tempo integral no Brasil pode estar contribuindo diretamente para a diminuição da oferta de vagas, em especial, no Ensino Médio noturno e, com isso, distanciando-nos, ainda mais, da universalização do ensino obrigatório no país.

Nota Técnica Novo Ensino Médio e indução de desigualdades escolares na rede estadual de São Paulo

 

São Paulo foi o primeiro estado do país a iniciar a implementação do Novo Ensino Médio (NEM) e, por causa disso, também é o primeiro no qual os primeiros efeitos dessa reforma educacional começam a aparecer. Esta Nota Técnica busca responder duas questões referentes à implementação do NEM na rede estadual paulista: 1) Como a oferta de itinerários formativos está sendo implementada, considerando a promessa de livre escolha de itinerários formativos prometida aos/às estudantes? 2) Como vem ocorrendo a expansão da carga horária escolar no Ensino Médio preconizada pela Lei n. 13.415/2017?

Nota Técnica Expansão do Programa Ensino Integral (PEI) em 2022

 

Em maio de 2021 foi divulgada uma lista com 1.224 escolas candidatas a se tornarem PEI em 2022. Nesta Nota a REPU manifesta sua preocupação com a magnitude desta operação de política educacional durante uma pandemia que tem dificultado o funcionamento das instâncias de deliberação democrática internas às escolas, e com o caráter antidemocrático que essa medida pode adquirir nesse contexto.

Nota Técnica Monitoramento de casos de Covid-19 na rede estadual de São Paulo

Documento elaborado pela REPU com base em monitoramento realizado junto a escolas da rede estadual entre os meses de fevereiro e março de 2021 com o objetivo de registrar e acompanhar os casos de Covid-19 após a retomada das atividades presenciais. A coleta de dados foi realizada em parceria com subsedes da Apeoesp.

Simulador de dispersão do coronavírus em ambientes escolares na hipótese de reabertura das escolas no Estado de São Paulo
Documento idealizado pela Ação Covid-19 e pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu), que visa contribuir para o debate público sobre os planos de reabertura das escolas no estado de São Paulo, bem como apoiar as comunidades escolares na compreensão dos fatores que afetam esta eventual medida e qualificar processos de tomada de decisão e de planejamento.
Nota Técnica sobre atividades educacionais durante a pandemia da Covid-19
O documento, idealizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CEDECA-CE, DiEPEE-UFABC e REPU, apresenta recomendações para a disponibilização e a coleta de dados sobre as ações das redes de ensino relacionadas às atividades educacionais durante a pandemia do coronavírus. Esta norma tem como objetivo fortalecer a transparência e a gestão democrática das políticas públicas de educação ora implementadas e, com base nessa premissa, o necessário diálogo social e institucional sobre os seus efeitos nas redes de ensino.
Nota Técnica sobre o Programa Ensino Integral-PEI
 
O documento apresenta dados de pesquisa que apontam que o PEI tem contribuído para a reprodução das desigualdades educacionais e socioespaciais da rede estadual paulista. Isso se sustenta, de um lado, na localização e na distribuição das escolas PEI em áreas de baixa vulnerabilidade social; de outro, na indução de mudanças no perfil socioeconômico dos estudantes dessas escolas, com a presença de um fenômeno que poderíamos denominar de “expulsão velada”, uma forma de exclusão escolar.
Nota Técnica sobre Estudo do IPEA que relaciona o Ensino de Sociologia e as notas em Matemática

Em reportagem publicada em 16 de abril de 2018 intitulada “Filosofia e Sociologia obrigatórias derrubam notas de matemática”, a Folha de SP apoiou-se em estudo do IPEA para afirmar que a filosofia e a sociologia são obstáculos ao ensino de matemática. Pesquisadores da REPU elaboraram uma nota técnica analisando o estudo e apontando os limites metodológicos e teóricos que impossibilitam chegar às conclusões divulgadas.

Nota Técnica sobre resposta da SEE-SP ao Ministério Público (junho/2016)

Trata-se de um documento elaborado pela REPU analisando a resposta da SEE-SP à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053. Os pesquisadores mostram inconsistências nos dados de matrícula apresentados pela Secretaria da Educação, que não conseguem comprovar a inexistência de uma reorganização “velada” da rede escolar, baseada no fechamento de turmas e superlotação de salas de aula.

Informativo Colóquio Reorganização

O documento foi subsídio ao debate realizado no 1º Seminário promovido pela REPU em 16 de abril de 2016, e analisa os dados demográficos e de matrícula apontando inconsistências nas justificativas da SEE-SP para promover a Reorganização Escolar no estado de São Paulo.  

        

bottom of page